Alessandra Horto, O Dia Online
07/02/2007
Secretária tem perfil capturado e não consegue punição para seus detratores
Rio – A secretária Cecília Fonseca, 32 anos, sempre acessava a Internet em Lan House ou em computadores de amigos. Há pouco mais de três meses, ela comprou um computador e entrou para o Orkut, colocou fotos e entrou em algumas comunidades. Em 15 de janeiro, ela recebeu um convite para ser amiga de uma pessoa que a viu em uma comunidade. Como não conhecia a participante, rejeitou o convite. No dia seguinte, havia 60 perfis falsos (fakes) escrevendo várias mentiras sobre Cecília.
Desde então, ela viu sua vida se transformar em um inferno, “Quase perdi tudo, meu emprego, meu noivo e meus amigos.” Quando encerrou a conta do Orkut, Cecília pensou que tivesse se livrado dos problemas, mas para sua surpresa, ela teve sua identidade roubada.
Através do perfil falso criado, enviaram mensagens ofensivas para o noivo e insinuações para a esposa do chefe dela. Além disso, enviaram mensagens para os amigos da Cecília e do noivo dizendo que ela estava com vários tipos de doenças.
Sobrou até para os pais dela, já falecidos. A secretária ficou muito assutada com a situação e procurou a polícia para fazer um registro de ocorrência. Segundo Cecília, não foi possível dar entrada no processo. A justificativa que ela recebeu foi que o Google não responde a nenhuma denúncia contra o Orkut no Brasil.
De acordo com a advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, existem dois tipos de criminosos digitais, um deles são os criminosos denomidados usuários comuns, “Eles praticam atos ilícitos no mundo virtual, por não saberem que é crime, ou por acreditarem que estão anônimos, então fazem no mundo virtual o que não fariam no real.”
A advogada afirma que os crimes mais comuns são contra honra, o uso não autorizado da marca, a pirataria, o plágio e, principalmente, o uso não autorizado de imagem. Nesse caso, o direito de imagem está protegido pela Constituição Federal de 1988, art. 5º. Inciso X, e a vítima tem o direito a pedir indenização.
Quando a pessoa é vítima de um crime, é importante que ela reúna atentamente as provas eletrônicas, porque na maioria dos casos, o infrator acessou a Internet através de meios anônimos e, por isso, existe a dificuldade na identificação.
Para a advogada, a primeira providência a ser tomada quando se é vítima, é coletar adequadamente as provas, “Sem prova, não há o que fazer. A pessoa deve fazer a cópia da tela, guardar o arquivo eletrônico, e quando possível, gerar uma ata notarial no Cartório de Notas”. A prova serve para boletim de ocorrência e ajuizar a ação de indenização. O primeiro passo para evitar problemas e cuidar bem das senhas.
DICAS PARA EVITAR ROUBO DE SENHAS NA INTERNET
Ao acessar a Internet é importante ficar atento à alguns detalhes que podem ajudar o usuário a não ter o perfil ou senha do Orkut roubados. O especialista em segurança da informação, Reinaldo de Medeiros, relaciona alguns cuidados essenciais ao usar a rede:
Não digite a sua senha em um computador que você não confie, principalmente máquinas que são utilizadas em locais públicos. Até no computador do trabalho deve-se tomar cuidado.
Não utilize a mesma senha do Orkut em outros serviços. No caso de a senha do site de relacionamento ser roubada, certamente os outros e-mails serão comprometidos.
Cuidado para não perder a noção de privacidade. Não divulgue na Internet se você estuda em colégios caros, se a sua família tem posses, se você vai ficar vários dias fora de casa ou outra informação que chame a atenção de criminosos.
Desconfie dos convites de perfis que não participam de comunidades, têm poucos amigos, usam desenhos de personagens ou fotos muito produzidas. Há grandes chances de ser um perfil falso e trazer problemas no futuro.
É importante criar diferentes níveis de senhas e sempre trocá-las. Crie senhas complexas, não use números da placa do carro ou aniversário de parentes.