Portal Partner Report – Heloisa Valente
27/07/2007
A tecnologia biométrica é uma tendência em várias partes do mundo. Segmentos como academias, planos de saúde e até bancos estão implantando sistemas que garantem identificação rápida e segura. No Brasil, Bradesco, Itautec, IBM, Tivit, só para citar algumas, são empresas que desenvolvem com sucesso esse tipo de operação, seja para identificar clientes na hora de uma transação bancária ou para garantir o acesso de pessoas a lugares restritos. Porém, os dados biométricos exigem respaldo jurídico, já que eles são parte integrante do corpo dos indivíduos.
O alerta é feito pela advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital no Brasil. Ela diz que as empresas, ao implementarem solução biométrica para coleta de dados, precisam deixar claro ao consumidor as condições de uso e a forma de armazenagem destas informações. “O ideal é que as companhias usem um termo de concessão junto aos clientes, informando as condições de uso dos dados para que eles sejam realmente seguros”.
No caso das portarias de prédios comerciais, por exemplo, a advogada comenta que o ideal é que a guarda desta informação conste por um período máximo de 30 dias. “Assim, evita-se risco delas serem utilizadas por terceiros, já que em um prazo maior elas podem ser manipuladas com o objetivo de fraude. Mesmo neste caso, o consumidor deve ser informado e consentir a coleta de seus dados”, ressalta.
A advogada comenta que, no caso dos bancos, mesmo que o dado biométrico seja coletado em um ATM, por exemplo, as telas de instruções devem conter um termo de concessão, onde o cliente possa colocar um OK para gravar seus dados. “Este respaldo jurídico é importante para que as instituições financeiras garantam que aquela informação que está sendo armazenada é realmente do cliente e não de alguém que, por ventura, esteja se passando por ele”.
Para as transações bancárias, Patrícia diz que o ideal é que os dados sejam armazenados por um prazo máximo de 5 anos. “Apesar disso, assim que a relação comercial terminar estes dados devem ser eliminados, pois fazem parte da privacidade dos indivíduos”. Para outras empresas, o prazo pode ser menor, de até 3 anos.
Estimativas da International Biometric Group mostram que o mercado mundial de biometria deve movimentar US$ 3 bilhões em 2007. As tecnologias utilizadas passam pela leitura da íris, palma da mão, veias e digitais. A advogada diz que a leitura das digitais tem sido a solução mais utilizada, em função de custos menores. Já a identificação pela íris está entre as mais caras no mundo. “É uma equação que funciona assim: quanto mais cara é a solução, menor o risco de fraude”, conclui.
* A advogada Patrícia Peck Pinheiro é autora do livro Direito Digital no Brasil, no qual dedica um capítulo ao segmento de Biometria.